NOTICE: The text below was created automatically and may contain errors and differences from the contract's original PDF file. Learn more here

PARTE C



Diário da República, 2.ª série

N.º 11



16 de janeiro de 2020



Pág. 157



AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA

Direção-Geral de Energia e Geologia

Contrato (extrato) n.º 4/2020

Sumário: Dá-se público conhecimento do contrato C-157 e com a denominação de «Faleca»,

celebrado em 8 de outubro de 2019, entre o Estado e a Sifucel — Sílicas, S. A.



Nos termos do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 88/90 de 16 de março, dá-se público conhecimento que o contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino e quartzo, a

que corresponde o número de cadastro C-157 e a denominação de “Faleca”, celebrado em 8 de

outubro de 2019, entre o Estado e a Sifucel — Sílicas, S. A., encontra-se disponível no sítio da

internet da DGEG (https://www.dgeg.gov.pt).

Área: 72, 5968 hectares. Freguesias de Rio Maior e Asseiceira, Concelho de Rio Maior, Distrito

de Santarém, com delimitada pela poligonal cujos vértices, se indicam seguidamente, em coordenadas sistema PT-TM06/ETRS89:

Vértice



1.....................................................

2.....................................................

3.....................................................

4.....................................................

5.....................................................

6.....................................................

7.....................................................

8.....................................................

9.....................................................

10 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

11 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .



X (m)



Y (m)



– 68051,419

– 68696,125

– 68780,639

– 68691,014

– 68824,524

– 68922,522

– 69055,871

– 68541,628

– 68481,226

– 68333,816

– 68248,032



– 39958,695

– 40048,141

– 39763,294

– 39565,954

– 39367,259

– 39394,844

– 39000,434

– 38829,626

– 38792,378

– 39003,393

– 39281,068



18 de dezembro de 2019. — O Diretor-Geral, João Pedro Correia Bernardo.

312888813



www.dre.pt