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PARTE C



Diário da República, 2.ª série

N.º 13



20 de janeiro de 2020



Pág. 127



AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA

Direção-Geral de Energia e Geologia

Contrato (extrato) n.º 5/2020

Sumário: Dá-se público conhecimento do contrato C-159 e a denominação de «Tapada», celebrado em 8 de outubro de 2019, entre o Estado e a Lagoasol — Extração e Comercialização de Produtos Cerâmicos, L.da



Nos termos do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 88/90 de 16 de março, dá-se público conhecimento

que o contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino, a que corresponde

o número de cadastro C-159 e a denominação de «Tapada», celebrado em 8 de outubro de 2019,

entre o Estado e a Lagoasol — Extração e Comercialização de Produtos Cerâmicos, L.da, encontra-se disponível no sítio da internet da DGEG (https://www.dgeg.gov.pt).

Área: 77,0467 hectares. Freguesia de Anobra, concelho de Condeixa-a-Nova, distrito de

Coimbra, com delimitada pela poligonal cujos vértices, se indicam seguidamente, em coordenadas

sistema PT-TM06/ETRS89:

Vértice



1..........................................................

2..........................................................

3..........................................................

4..........................................................

5..........................................................

6..........................................................

7..........................................................

8..........................................................

9..........................................................

10 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

11 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .



X (m)



Y (m)



-30011,027

-30017,553

-30715,216

-30789,187

-30768,470

-30573,558

-30573,567

-30457,262

-30306,997

-30180,095

-30100,502



55015,516

54005,056

54010,896

54244,425

54629,181

54629,184

55151,209

55282,911

55191,315

55154,680

55058,091



18 de dezembro de 2019. — O Diretor-Geral, João Pedro Correia Bernardo.

312888708



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