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PARTE C
Diário da República, 2.ª série
N.º 13
20 de janeiro de 2020
Pág. 127
AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA
Direção-Geral de Energia e Geologia
Contrato (extrato) n.º 5/2020
Sumário: Dá-se público conhecimento do contrato C-159 e a denominação de «Tapada», celebrado em 8 de outubro de 2019, entre o Estado e a Lagoasol — Extração e Comercialização de Produtos Cerâmicos, L.da
Nos termos do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 88/90 de 16 de março, dá-se público conhecimento
que o contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino, a que corresponde
o número de cadastro C-159 e a denominação de «Tapada», celebrado em 8 de outubro de 2019,
entre o Estado e a Lagoasol — Extração e Comercialização de Produtos Cerâmicos, L.da, encontra-se disponível no sítio da internet da DGEG (https://www.dgeg.gov.pt).
Área: 77,0467 hectares. Freguesia de Anobra, concelho de Condeixa-a-Nova, distrito de
Coimbra, com delimitada pela poligonal cujos vértices, se indicam seguidamente, em coordenadas
sistema PT-TM06/ETRS89:
Vértice
1..........................................................
2..........................................................
3..........................................................
4..........................................................
5..........................................................
6..........................................................
7..........................................................
8..........................................................
9..........................................................
10 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
11 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
X (m)
Y (m)
-30011,027
-30017,553
-30715,216
-30789,187
-30768,470
-30573,558
-30573,567
-30457,262
-30306,997
-30180,095
-30100,502
55015,516
54005,056
54010,896
54244,425
54629,181
54629,184
55151,209
55282,911
55191,315
55154,680
55058,091
18 de dezembro de 2019. — O Diretor-Geral, João Pedro Correia Bernardo.
312888708
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